Beneficiários:

Pessoas singulares que pretendem apostar na criação de micro e pequenos projectos de apoio ao emprego e/ou auto-emprego

Projectos a Apoiar:

  • Micro e pequenos projectos de apoio ao emprego;
  • Micro e pequenos projectos de apoio ao auto-emprego

O incentivo concedido pelo Fundo pode ser na forma de um subsídio reembolsável ou um subsídio a fundo perdido.

São Beneficiários do incentivo, jovens frequentando cursos ou acções de formação profissional relevantes para os objectivos do Fundo, conforme as prioridades seguintes:

  • Acções de qualificação profissional - Níveis I a IV do Sistema Nacional de Qualificações;
  • Unidades Formativas - Nível IV do Sistema Nacional de Qualificações;
  • Ano Complementar Profissionalizante - Nível V do Sistema Nacional de Qualificações;
  • Cursos de Estudos Superiores Profissionalizantes – CESP- Nível V do Sistema Nacional de Qualificações, desde que devidamente homologados pelo membro Governo responsável pela área do Ensino Superior e respeitados que sejam os incisos legais vigentes na matéria no País, previstas no Decreto-Regulamentar nº6/2013, de 11 de Fevereiro, relativamente ao pagamento das taxas.

Beneficiários:

  • Centros de Formação Profissional acreditados;
  • Escolas Técnicas acreditadas;
  • Instituições do ensino superior que ministram CESP – Cursos de Estudos Superiores Profissionalizantes, desde que devidamente homologados pelo membro Governo responsável pela área do Ensino Superior e respeitados que sejam os incisos legais vigentes na matéria no País, previstas no Decreto-Regulamentar nº6/2013, de 11 de Fevereiro, relativamente ao pagamento das taxas;
  • Entidades formadoras acreditadas – públicas ou privadas;
  • Associações empresariais e organização profissionais.

Projectos a Apoiar:

  • Qualificação profissional - Níveis I a IV do Sistema Nacional de Qualificações;
  • Unidade formativa - Nível IV do Sistema Nacional de Qualificações;
  • Ano complementar profissionalizante - Nível V do Sistema Nacional de Qualificações;
  • Cursos de Estudos Superiores Profissionalizante – CESP -Nível V do Sistema Nacional de Qualificações, desde que devidamente homologados pelo membro Governo responsável pela área do Ensino Superior e respeitados que sejam os incisos legais vigentes na matéria no País, previstas no Decreto-Regulamentar nº6/2013, de 11 de Fevereiro, relativamente ao pagamento das taxas;
  • Formação de capacitação dos activos para a melhoria das condições de empregabilidade, pela via da formação contínua;
  • Formação direccionada para o fomento do empreendedorismo e o auto-emprego.
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