Beneficiários:

• Centros de Formação Profissional acreditados;
• Escolas Técnicas acreditadas;
• Instituições do ensino superior que ministram CESP – Cursos de Estudos Superiores Profissionalizantes, desde que devidamente homologados pelo membro Governo responsável pela área do Ensino Superior e respeitados que sejam os incisos legais vigentes na matéria no País, previstas no Decreto-Regulamentar nº6/2013, de 11 de Fevereiro, relativamente ao pagamento das taxas;
• Entidades formadoras acreditadas – públicas ou privadas;
• Associações empresariais e organização profissionais.

Projectos a Apoiar:

• Qualificação profissional - Níveis I a IV do Sistema Nacional de Qualificações;
• Unidade formativa - Nível IV do Sistema Nacional de Qualificações;
• Ano complementar profissionalizante - Nível V do Sistema Nacional de Qualificações;
• Cursos de Estudos Superiores Profissionalizante – CESP -Nível V do Sistema Nacional de Qualificações, desde que devidamente homologados pelo membro Governo responsável pela área do Ensino Superior e respeitados que sejam os incisos legais vigentes na matéria no País, previstas no Decreto-Regulamentar nº6/2013, de 11 de Fevereiro, relativamente ao pagamento das taxas;
• Formação de capacitação dos activos para a melhoria das condições de empregabilidade, pela via da formação contínua;
• Formação direccionada para o fomento do empreendedorismo e o auto-emprego.