O incentivo concedido pelo Fundo pode ser na forma de um subsídio reembolsável ou um subsídio a fundo perdido.

São Beneficiários do incentivo, jovens frequentando cursos ou acções de formação profissional relevantes para os objectivos do Fundo, conforme as prioridades seguintes:

  • Acções de qualificação profissional - Níveis I a IV do Sistema Nacional de Qualificações;
  • Unidades Formativas - Nível IV do Sistema Nacional de Qualificações;
  • Ano Complementar Profissionalizante - Nível V do Sistema Nacional de Qualificações;
  • Cursos de Estudos Superiores Profissionalizantes – CESP- Nível V do Sistema Nacional de Qualificações, desde que devidamente homologados pelo membro Governo responsável pela área do Ensino Superior e respeitados que sejam os incisos legais vigentes na matéria no País, previstas no Decreto-Regulamentar nº6/2013, de 11 de Fevereiro, relativamente ao pagamento das taxas.
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